Negativa de cobertura
Procedimentos, exames e tratamentos recusados sob alegação de exclusão contratual ou de ausência no rol da ANS.
Advocacia em Direito da Saúde
Quando o plano nega,
a lei ainda tem resposta.
Negativa de tratamento, medicamento de alto custo, cirurgia adiada, terapias interrompidas. Nessas horas a saúde não pode esperar. Atuamos para que o direito ao tratamento seja cumprido, inclusive por decisão judicial de urgência.
Atuação em todo o Brasil, com atendimento 100% online. A análise inicial do caso não gera compromisso.
Atuamos em todo o BrasilAjuizamos no foro competente do paciente e acompanhamos o processo à distância.
Atendimento 100% onlineDocumentos e reuniões por WhatsApp, e-mail e videochamada, sem deslocamento.
Prioridade para urgênciasCasos com risco à saúde são analisados assim que chegam ao escritório.
Dedicação ao temaConcentramos nosso trabalho em saúde suplementar e direitos da pessoa com deficiência.
Direito da Saúde
Situações em que atuamos
A negativa do plano de saúde raramente vem com uma explicação clara. Abaixo estão os casos que mais chegam ao escritório. Se o seu não estiver na lista, ainda assim vale conversar conosco.
Medicamentos de alto custo
Remédios prescritos pelo médico e negados pelo plano ou pelo SUS, inclusive de uso domiciliar e off-label.
Cirurgias negadas ou adiadas
Autorização recusada, protelada sem justificativa ou condicionada a material diferente do indicado pelo cirurgião.
Home care e internação
Atendimento domiciliar, enfermagem, UTI e internações negadas, limitadas por prazo ou interrompidas no meio do tratamento.
Reajustes abusivos
Aumentos por faixa etária ou por sinistralidade acima do previsto, em planos individuais e coletivos.
Reembolso e rescisão
Reembolso negado ou pago a menor, e cancelamento unilateral do contrato durante tratamento em curso.
Direitos da Pessoa com Deficiência
Autismo, deficiência e o direito ao tratamento contínuo
Famílias atípicas enfrentam uma rotina que já é exigente por si só. Quando o plano limita sessões, exige coparticipação indevida ou descredencia a clínica no meio do acompanhamento, o prejuízo aparece direto no desenvolvimento da criança. Esse é um dos eixos centrais do nosso trabalho.
- Terapias para TEA (ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia) com limitação de sessões
- Negativa de método ou de profissional indicado pela equipe que acompanha a criança
- Acompanhante terapêutico e mediador escolar
- Recusa de matrícula, cobrança de taxa extra e falta de adaptação em escola
- Órteses, próteses, cadeira de rodas e materiais de adaptação
- Coparticipação cobrada de forma a inviabilizar o tratamento contínuo
- Descredenciamento de clínica sem substituição equivalente
- Benefícios assistenciais e isenções previstas para pessoas com deficiência
Como funciona
Do primeiro contato à decisão
Um caminho claro, para que você saiba exatamente em que etapa o seu caso está.
Contato inicial
Você nos conta o que aconteceu pelo WhatsApp. Nessa conversa já identificamos se o caso tem urgência.
Análise dos documentos
Reunimos relatório médico, prescrição, carteirinha, contrato e a negativa. Indicamos o que falta e como obter.
Definição da estratégia
Explicamos as alternativas, administrativa ou judicial, com os prazos realistas e os riscos de cada caminho.
Ação e acompanhamento
Havendo urgência, pedimos liminar. Você recebe atualização a cada movimentação relevante do processo.
Avaliações no Google
O que dizem sobre o nosso atendimento
5,0
Com base em 38 avaliações no Google
Avaliações verificadasPublicadas por clientes no Google
"Estou em acompanhamento oncológico [...]. Tivemos nosso plano de saúde cancelado de forma indevida, o que gerou muita preocupação e insegurança. O Dr. Leonardo nos atendeu com extrema atenção, profissionalismo e dedicação. Ele ingressou rapidamente com a ação judicial e, em menos de 24 horas, conseguiu uma liminar garantindo nossos direitos e a manutenção do plano de saúde. [...] Super recomendo seus serviços a todos que precisam de um advogado sério, eficiente e verdadeiramente comprometido com seus clientes."
Andreia C.Junho de 2026
"Sou do município de Bento Gonçalves/RS e fui atendido com excelência desde o primeiro contato. Trata-se de um advogado altamente especializado em direito à saúde, com domínio técnico evidente e total segurança no que faz. Um dos pontos mais impressionantes foi a agilidade: conseguimos a liminar de urgência para o fornecimento do medicamento Kesimpta em menos de 24 horas, sendo que a operadora alegou que o medicamento não constava no rol da ANS. [...] É um profissional humano, acessível e empático, alguém que não apenas defende a causa, mas se envolve de verdade com o cliente."
Renan T.Maio de 2026
"[...] Advogado que assumiu o caso da minha mãe aqui em Vila Velha. Minha mãe é paciente oncológica, com metástases em cuidados paliativos [...]. Fizemos uma reunião online que durou 1h10min, totalmente sem custo, onde ele atendeu a mim e ao meu pai com extrema paciência, humanidade e clareza. [...] Saiu a decisão da juíza determinando a reativação do plano de saúde da minha mãe e ainda revisando o cálculo da coparticipação, que estava sendo cobrada em valor abusivo [...]. Um profissional totalmente confiável, humano e extremamente competente. Nossa família será eternamente grata."
Lorena L.Março de 2026
"Sou paciente diagnosticado com Parkinson e contei a minha história para ele e ele de pronto atendimento falou que me ajudaria, falei com ele que eu precisava passar pela cirurgia de estimulação cerebral e precisa de uma liminar na justiça a meu favor, devido plano de saúde sempre estava negando autorização. [...] O doutor Leonardo começou a trabalhar no meu caso dia e noite sem cessar. [...] Conseguiu na justiça liminar para que eu venha passar pela cirurgia. [...] Um advogado espetacular trabalha com transparência com seriedade e com muita dedicação."
Sandro L.Dezembro de 2025
Leonardo Liniker Lopes
Sócio-proprietário
Advogado especialista em Direito da Saúde
Advogado especialista em Direito da Saúde
Quem somos
Direito da Saúde é sobre pessoas, não sobre contratos
Somos um escritório de advocacia e consultoria jurídica com atuação nacional dedicada ao Direito da Saúde e aos direitos da pessoa com deficiência. Nosso trabalho quase sempre começa no mesmo ponto: alguém recebeu um "não" do plano de saúde justamente no momento em que menos podia ouvi-lo.
Atendemos pacientes e famílias que precisam de resposta rápida e de linguagem clara. Explicamos o que a lei prevê, o que se pode esperar de cada caminho e também o que não se pode prometer, porque decisão judicial não se garante. Ela se constrói com documento, fundamento e urgência bem demonstrada.
Nossa equipe acompanha cada processo de perto, e você fala com quem realmente conhece o seu caso.
"Ninguém deveria precisar escolher entre esperar uma autorização e continuar o tratamento."
Entenda seus direitos
O que a legislação prevê
Conhecer a base legal ajuda você a entender por que uma negativa pode ser questionada. Este conteúdo é informativo e não substitui a análise do seu caso concreto.
O rol da ANS não é uma lista fechada
A lei estabeleceu critérios para a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS, considerando, entre outros pontos, a eficácia comprovada e as recomendações de órgãos técnicos. Ou seja: "não está no rol" nem sempre significa "não tem cobertura".
Cláusula abusiva não prevalece
Contratos de plano de saúde são relações de consumo. Cláusulas que restringem direito essencial ao objeto do contrato, como excluir o tratamento da doença que o próprio plano cobre, podem ser reconhecidas como abusivas.
A pessoa com TEA tem os mesmos direitos de qualquer pessoa com deficiência
A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista assegura, entre outros pontos, o direito ao diagnóstico precoce, ao atendimento multiprofissional e ao acesso à educação com os apoios necessários.
A saúde não espera o fim do processo
Quando há risco de dano à saúde e elementos que evidenciem o direito, é possível pedir uma decisão liminar, capaz de determinar a cobertura antes do julgamento final. A concessão depende sempre da análise do juiz sobre o caso concreto.
Dúvidas frequentes
Perguntas que quase todo mundo faz
O plano negou por telefone. Isso vale como negativa?
Para fins de comprovação, o ideal é ter a negativa por escrito. Você pode solicitá-la formalmente ao plano, já que a operadora é obrigada a informar o motivo da recusa e o dispositivo contratual ou normativo em que se baseia.
Se não conseguir, guarde o número do protocolo do atendimento, a data e o horário. Isso também tem valor probatório.
Quanto tempo demora para sair uma decisão?
Não existe prazo fixo, porque depende do juízo, da comarca e da complexidade do caso. Em pedidos de urgência, a análise da liminar costuma ocorrer nos primeiros dias após o ajuizamento, mas isso é uma expectativa comum, não uma garantia.
Preferimos ser francos sobre isso desde o início a criar uma expectativa que não depende de nós.
Preciso ter dinheiro para entrar com a ação?
As condições de contratação são discutidas de forma individual e transparente na conversa inicial, antes de qualquer compromisso. Existem ainda hipóteses legais de gratuidade de justiça para quem não pode arcar com as custas do processo sem prejuízo do próprio sustento.
Por determinação do Código de Ética da OAB, valores de honorários não são divulgados em canais de comunicação, mas apresentamos tudo com clareza antes de qualquer decisão sua.
Quais documentos eu preciso separar?
Em geral: documento de identidade, comprovante de residência, carteirinha do plano, contrato ou termo de adesão, os três últimos comprovantes de pagamento, relatório médico detalhado com CID e justificativa do tratamento, prescrição, exames relacionados e a negativa por escrito ou o protocolo.
Na conversa inicial indicamos exatamente o que falta no seu caso e como pedir cada documento.
Meu filho tem TEA e o plano limitou as sessões de terapia. Isso pode?
A limitação numérica de sessões para terapias no tratamento de transtornos do espectro autista é objeto de normas específicas da ANS e de ampla discussão judicial, e costuma ser questionada quando contraria a prescrição da equipe que acompanha a criança.
O ponto decisivo é o relatório médico. Quanto mais detalhado quanto à indicação, à frequência e ao método, mais sólida fica a análise do caso.
Vocês atendem em qualquer estado?
Sim. O atendimento é feito de forma online, por WhatsApp, e-mail e videochamada, e a ação é ajuizada no foro competente, que em relações de consumo normalmente é o do domicílio do paciente. Você não precisa se deslocar nem contratar outro advogado na sua cidade.
Meu caso é contra o SUS ou contra o município. Também é área de vocês?
Sim. O Direito da Saúde abrange tanto a saúde suplementar, ou seja, os planos, quanto o acesso a medicamentos, insumos e procedimentos pela via pública. A estratégia e a documentação, porém, são diferentes, e por isso a análise inicial é importante.
Vocês garantem que eu vou ganhar?
Não, e desconfie de quem prometer. Nenhum advogado pode garantir resultado, e o Código de Ética da OAB expressamente veda esse tipo de promessa. O que fazemos é analisar o seu caso com honestidade, dizer se enxergamos fundamento, apontar os riscos e conduzir o processo com o máximo de técnica.
Próximo passo
Conte para nós o que aconteceu
Se você recebeu uma negativa ou está com um tratamento parado, o primeiro passo é entender se existe fundamento jurídico. Essa conversa inicial não gera compromisso.